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A Repac tem por objetivo defender os interesses do Acre na capital do Brasil. Isso inclui o acompanhamento dos pleitos do governo junto aos órgãos federais como projetos, acordos de cooperação, convênios e contratos de repasse, bem como a prospecção e a articulação de apoios e recursos diversos, a exemplo de emendas parlamentares, para investimentos no estado.

Assumi a Repac em 22 de maio de 2024 com o objetivo de contribuir para que, mais do que cumprir, a Representação do Governo em Brasília pudesse avançar na sua missão. E os resultados alcançados no período apontam neste sentido.

De 22 de maio de 2024 até 9 de março de 2026, por exemplo, a Repac contribuiu para a liberação de mais de R$ 360,8 milhões para o Acre, para investimento em serviços e obras estruturantes nas mais diversas áreas de atuação do governo, desde saúde, educação, segurança e transporte à habitação, saneamento básico, assistência social, esporte e cultura.

Entre os exemplos estão a nova Maternidade de Rio Branco; a construção, reforma e ampliação de várias unidades de saúde; o abastecimento de água em municípios do interior; a pavimentação e melhoria de estradas e ramais; a construção de casas populares; e serviços de infraestrutura urbana diversos.

Somam-se a esses resultados recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos para suprir áreas como saúde, agricultura e segurança, a revitalização de espaços históricos e culturais como o Teatro Plácido de Castro e a Biblioteca da Floresta, entre outros; bem como demais articulações, que incluem a luta por soluções efetivas para as BRs 364 e 317.

Acrescentam-se, ainda, esforços visando socorrer o Estado em momentos de crise, como junto à Defesa Civil Nacional, em reforço à luta do governo na busca de recursos para o enfrentamento aos impactos de eventos climáticos, a exemplo da enchente e da seca históricas enfrentadas pela população do Acre, além de recursos para a realização de estudos sobre meios de enfretamento ao problema.

É preciso ressaltar que todas as iniciativas seguem a orientação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, visando ao desenvolvimento econômico e social do estado com foco no cuidado com as pessoas. Todas elas foram realizadas em apoio e parceria com todas as secretarias de Estado e demais estruturas governamentais envolvidas.

Para esses avanços, ampliamos a interação com os órgãos do governo estadual e a interlocução entre eles e os ministérios e demais áreas de interesse. Reforçamos o diálogo com a bancada federal, visando especialmente recursos para o Acre via emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). E estendemos o apoio aos municípios, seguindo a orientação do governo de buscar benefícios para a população de todo o estado.

Começamos arrumando a casa. Ajustamos estruturas, otimizamos o trabalho da equipe e criamos a Divisão de Relações Federativas Regional da Repac no Acre, fortalecendo a conexão local. Também mudamos para um espaço mais adequado às atividades da Representação, que inclui articulações com autoridades federais e internacionais e o atendimento aos gestores públicos estaduais que, agora, contam com uma sala específica para desenvolverem as atividades necessárias em Brasília.

As melhorias abrangem ainda equipamentos tecnológicos, mobiliário e demais estruturas da ambientação, contribuindo para modernizar e melhorar as atividades administrativas e institucionais do órgão. Com a ambientação, a Repac também reafirma a sua identidade e a presença do Acre em Brasília ao estampar, em suas paredes, a bela história do estado e exemplos da economia, do artesanato, da culinária e das belezas acreanas.

Contamos ainda com um painel de governadores acreanos e fazemos uma homenagem especial para três deles que já faleceram, mas deixaram um legado de importantes serviços prestados ao estado: Orleir Cameli, Edmundo Pinto e Flaviano Melo, que dão nome a ambientes específicos da Representação.

Agora, ao entrarem na Repac em Brasília, os acreanos podem se sentir em casa, pois têm à disposição um espaço de referência com a “cara” e a essência do Acre na capital do país.

Na sua ambientação, a Repac destaca o que tanto orgulha o povo acreano: o Acre é o estado que lutou para ser brasileiro e hoje é estratégico para o Brasil, especialmente pela proximidade com os portos do Oceano Pacífico e a sua ampla biodiversidade, além de seguir firme com o processo de desenvolvimento econômico e social do estado e, para isso, venceu e continua vencendo desafios.

As principais estratégias para superar distâncias e a dependência econômica incluem exatamente a Repac, cujo embrião nasceu com a Lei nº 135, de 29 de novembro de 1967, que criou a então Assessoria Parlamentar do Acre (APA) na capital federal, a qual evoluiu, ganhou status de secretaria e firmou-se como órgão fundamental para o Estado.

Meu objetivo, em todas as reuniões nos ministérios, no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, entre outros, foi mais do que provar que o Acre existe — porque isso ele já mostrou desde a vitoriosa Revolução Acreana e a anexação do seu território ao Brasil. Foi fazer com que o estado seja efetivamente visto e ouvido, foi reivindicar, propor e cobrar melhorias para a população. E, pelos resultados alcançados, estou certo de que a missão está cumprida.

É preciso destacar que esses resultados são frutos do trabalho conjunto com os gestores governamentais do Acre, a bancada parlamentar no Congresso Nacional, demais parcerias no plano federal e, principalmente, da nossa valorosa equipe, a quem faço questão de agradecer pela dedicação e empenho eficaz.

Juntos, provamos que, com união, trabalho e determinação conseguimos alcançar um bem maior, que é contribuir de forma concreta para cuidar do nosso Acre e dos acreanos, objetivo central do governo do Estado.

*Fabio Rueda é secretário de Estado da Representação do Governo do Acre em Brasília – (Repac)

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O trabalho inclui a prospecção de oportunidades, o acompanhamento, busca de soluções, articulações e demais medidas necessárias para viabilizar ações de interesse do Estado em Brasília como projetos, acordos de cooperação, operações de crédito e recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). 

Tudo com levantamento e análise de situação, solução de pendências, articulações para a liberação dos recursos e o acompanhamento da execução da iniciativa até a sua conclusão – que é a entrega da obra ou serviço e a correta prestação de contas aos órgãos competentes.  

Com a Representação na capital do País, o governo encurta distâncias, ganha agilidade e evita gastos com viagens de servidores para Brasília, o que ocorre em casos específicos, a critério do gestor.  Assim, a Repac se configura como órgão estratégico para o Estado, contribuindo para a obtenção de recursos e economia.   

Orçamento

O trabalho da Repac também inclui articulações junto à bancada de parlamentares federais do Acre visando à indicação de recursos para o Estado por meio de emendas parlamentares feitas anualmente ao Orçamento Geral da União (OGU), bem como para as respectivas liberações, além de apoios via legislação.   

Transparência 

Por orientação do governador Gladson Cameli, para ampliar a transparência da ação pública, a Repac criou e vem divulgando planilhas com as emendas dos deputados e senadores acreanos feitas ao OGU, ação realizada em parceria com os parlamentares. 

Divulgadas inicialmente via links, as planilhas estão disponíveis no site da Repac, na aba Convênios e Acompanhamentos (https://repac.ac.gov.br/emendas-parlamentares-ao-ogu/), e abrangem as emendas feitas em 2019, no OGU de 2020; efetuadas em 2020, no Orçamento de 2021; e indicadas em 2021, para o OGU de 2022. 

Fortalecimento

A prerrogativa das ações de governo é do governador e dos gestores dos órgãos  públicos estaduais. Cabe à Repac o suporte às demandas em Brasília. Isso exige que esteja preparada para atender às solicitações, antecipar-se aos problemas e oferecer soluções, sugestões e alternativas que otimizem as iniciativas governamentais. 

Já no início da gestão, em 2019, busquei fortalecer, otimizar, potencializar e  focar a atuação da Repac no cumprimento da sua função. Assim, a Repac atende ao governador e, também, aos secretários de estado e demais gestores, numa parceria baseada no diálogo, no amplo conhecimento das ações desenvolvidas pelo governo, na troca de informações e demais medidas necessárias ao melhor resultado.   

Parceria

Buscamos uma relação de parceria com a bancada  federal acreana, junto com quem temos conseguido recursos para diversas ações, desde ramais e segurança ao enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Também ampliamos e fortalecemos o diálogo com o governo federal, onde sempre temos encontrado apoio aos pleitos do Acre. E assim ocorre com demais entes na defesa dos interesses do Estado. 

Sucesso

Estou certo de que a parceria em favor do Acre, junto com os gestores públicos do governo, a bancada federal, agentes públicos estaduais, federais e todos que nos ajudam, surtirá resultados cada vez melhores. Porque acredito que o sucesso de qualquer ação depende de todos os que com ela estão envolvidos. E o beneficiário direto desse trabalho é o povo acreano que, ao final, é para quem trabalhamos.  

* Ricardo França é o chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília – Repac